Essa declaração de direitos e responsabilidades ("Termos") regem os seus direitos e obrigações para a
utilização do nosso Software Flow ("Flow"), demais serviços ("Serviços") prestados na internet
ou mídia celular, e, ainda, quaisquer informações, textos, links, gráficos, fotos, vídeos ou outros
materiais ou disposição de materiais enviados, baixados ou exibidos nos Serviços (coletivamente
denominados como "Conteúdo"). Ao usar ou acessar os Serviços do Flow, você concorda com esta
Declaração, conforme atualizada periodicamente.Se você não concorda com estes Termos ou com nenhuma de
suas partes, então não deve usar o Serviço.
1 Quem pode utilizar os Serviços
Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com o
Flow e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável.
Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Serviços em nome de uma empresa, organização,
governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a realizar tal ação.
2 Conteúdo
Você é responsável por seu uso dos Serviços e por qualquer Conteúdo fornecido, incluindo a
conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você só deve fornecer Conteúdo com o
qual esteja confortável em compartilhar com outras pessoas. Ao utilizar as redes que por ventura
vincular ao Flow você é responsável pelas interações e publicações nesses ambientes devendo
respeitar os temos de uso próprias de cada uma delas, não cabendo ao Flow qualquer
responsabilidade pelo mal uso das redes vinculadas.
3 Privacidade
Nossa Politica de Privacidade descreve como manuseamos as informações fornecidas ao utilizar
nossos Serviços. Você entende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e uso
(conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência
dessas informações para outros países para fins de armazenamento, processamento e uso pelo
Flow e suas afiliadas.
Qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou materiais publicados pelos Serviços ou obtidos
por você pelos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não aprovamos, apoiamos, declaramos
nem garantimos a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou
comunicado publicado e/ou retransmitido por meio da nossas plataformas, tampouco endossamos
opiniões expressas por eles. Você compreende que, ao utilizar os Serviços da nossa plataforma,
pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos,
a publicações identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conteúdo é de
responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar e o publicar. Não podemos monitorar ou
controlar o Conteúdo postado pelos Serviços, e não podemos nos responsabilizar por tal Conteúdo.
A soma de todos os ponto obtidos na plataforma será apresentada dentro da própria plataforma.
Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários da plataforma são armazenados em um servidor na
nuvem.
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários da plataforma poderão ser divulgados a empresas
parceiras para que sejam usados no desenvolvimento de novos módulos.
O Flow se reserva ainda o direito de, eventualmente, entrar em contato com seus usuários
pela própria plataforma, por e-mail ou até mesmo por telefone se assim julgar necessário.
4 Segurança
Fazemos todo o possível para manter o Flow seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos
da sua ajuda para manter o Flow seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua
parte:
-
a) você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Flow.
-
b) você não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o Flow,
usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa
permissão prévia.
-
c) você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no
Flow.
-
d) você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
-
e) você não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra
pessoa.
-
f) você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
-
g) você não publicará, nem irá retransmitir conteúdos que contenham discurso de ódio,
sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; ou contenham nudez ou violência
gratuita ou gráfica.
-
h) você não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdos
relacionados a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios) sem as
restrições apropriadas com base em idade.
-
i) você não usará o Flow para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou
discriminatório.
-
j) você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou
a aparência adequados do Flow, como um ataque de negação de serviço ou
interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Flow.
-
l) você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas
políticas.
5 Registro e segurança da conta
Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos Serviços. Você é responsável
por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não
podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não
cumprimento com o descrito acima.
Os usuários do Flow fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para
que isso continue assim. Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao
registro e à manutenção da segurança de sua conta.
-
a) Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa no Flow, nem criará uma
conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
-
b) Você se compromete a vincular a sua conta no Flow apenas a perfis e canais em
redes que sejam de sua propriedade e que não postem conteúdo que contrarie a política da
plataforma. c) Você não criará mais de uma conta pessoal.
-
d) Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
-
e) Você não usará o Flow se for menor de 18 anos.
-
f) Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.
-
g) Você não compartilhará sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta),
deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a
segurança da sua conta.
-
h) Você não transferirá sua conta (incluindo qualquer Página ou aplicativo administrado
por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito e da mesma forma a
conta do Flow não é herdada por ninguém.
-
i) Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta, nós nos
reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se
considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial
reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).
6 Seus Direitos
Você manterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar, retransmitir ou exibir
nos Serviços ou por meio deles. O que for seu será seu; você é o proprietário do seu Conteúdo (e
suas fotos e vídeos fazem parte do Conteúdo).
Ao enviar, publicar, retransmitir ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos
outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar,
copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir
esse Conteúdo em qualquer e todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis
ou que venham a ser desenvolvidos). Esta licença nos autoriza a tornar seu Conteúdo disponível
para o restante do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo. Você concorda que esta
licença outorga ao Flow o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de
tornar o Conteúdo enviado para ou por meio dos Serviços disponível a outras empresas,
organizações ou pessoas que são parceiras do Flow para fins de distribuição, transmissão,
divulgação ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos
termos e condições de utilização de Conteúdo. Tais usos adicionais por parte do Flow ou de
outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros do Flow podem ocorrer sem que lhe
seja devida qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou, de
outra maneira, disponibilizar por meio dos Serviços.
Você declara e garante que possui todos os direitos, poderes e autorizações necessários para
outorgar os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado por você.
7 Pontuação, Resgate de Pontos e Premiação
Pontuações, reconhecimento por atividade ou participação ou premiações são determinadas pelo
administrador de cada conta a qual você poderá estar vinculado/ativo. Determinar a relação entre
cada atividade e a pontuação/reconhecimento resultante é de inteira responsabilidade do
administrador da conta. Também é de responsabilidade do administrador o pagamento/resgate de
tais pontos não cabendo ao Flow qualquer obrigação de honrar o que por ventura tiver sido
determinado pelo administrador.
8 Proteção dos direitos de outras pessoas
O Flow respeita os direitos de terceiros, inclusive os direitos de propriedade intelectual,
e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. Reservamo-nos o direito de, a nosso
critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo supostamente violador, sem
responsabilidade perante você
-
a) Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no Flow que infrinja ou
viole os direitos de terceiros ou a lei.
-
b) Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você no Flow,
ou mesmo sua conta, se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas.
-
c) Nós fornecemos a você ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de
propriedade intelectual
-
d) Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você
acreditar que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.
-
e) Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós
desativaremos sua conta quando apropriado.
-
f) Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas
semelhantes que possam causar confusão, exceto conforme expressamente autorizado pelas
nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão prévia por escrito.
-
g) Se coletar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar
claro que é você (e não o Flow) quem está coletando as informações e publicar uma
política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão
usadas.
-
h) Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras
confidenciais de terceiros no Flow.
9 Celular e outros dispositivos móveis
Atualmente, fornecemos nossos serviços móveis gratuitamente, mas lembre-se de que as taxas e os
impostos normais de sua operadora, como taxas de mensagens de texto, ainda se aplicam.
10 Utilização dos Serviços
Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e
regulamentos aplicáveis.
Nossos Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em
tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o
fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral.
Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo
critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer
Conteúdo nos Serviços, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários
sem responsabilidade perante você.
Em consideração ao Flow por conceder a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que o
Flow e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em
conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por
outras pessoas. Você também concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, por exemplo,
interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções
fornecidas pelo Flow. Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou
utilizar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os
sistemas de computadores do Flow ou os sistemas de entrega técnica dos fornecedores do
Flow; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou
violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar,
ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer
outra maneira) de outra forma que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas
disponibilizadas pelo Flow (e sujeito aos respectivos termos e condições), exceto quando
você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado
com o Flow (OBS.: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível
desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não
obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do
Flow); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação
constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de
qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou
(v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador
de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem
limitação, por meio de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de
spam (comunicações não solicitadas) email-bombing direcionados aos Serviços, ou por meio do uso
de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que interfira com os Serviços ou crie uma carga
excessiva neles. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer
informações que acreditarmos ser razoavelmente necessárias para (i) satisfazer solicitação
governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jurídico aplicável, (ii) cumprir os
Termos, incluindo a investigação de possíveis violações deste Acordo, (iii) detectar, prevenir
ou, de outra forma lidar com fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder
solicitações de suporte do usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do
Flow, de seus usuários e do público. O Flow não divulga informações pessoais a
terceiros.
11 Alterações
Notificaremos você antes de fazer alterações nestes termos e lhe daremos a oportunidade de
analisar e comentar os termos revisados antes de continuar a usar nossos Serviços.
Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados
nesta Declaração, poderemos apresentar um aviso na Página de Governança do Site.
Se você continuar a usar os Serviços do Flow depois do aviso de alterações em nossos termos,
políticas ou diretrizes, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes
alterados.
12 Cessação destes Termos
Você poderá cessar seu acordo legal com o Flow a qualquer momento desativando suas contas e
descontinuando o uso dos Serviços
Nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte
dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se nós
justificadamente acreditarmos que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Flow; (ii)
você cria riscos ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deve ser removida devido a
inatividade prolongada; ou (iv) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável
comercialmente.
13 Avisos legais e limitações de responsabilidade
Os Serviços São Disponibilizados “TAL QUAL”
Seu acesso para e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de sua responsabilidade. Você entende
e concorda que os Serviços são fornecidos a você “TAL QUAL” e “CONFORME DISPONÍVEIS”. O
FLOW EXCLUI TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE
ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE
DIREITOS. O Flow não presta qualquer tipo de garantia ou declaração e exclue qualquer
responsabilidade: (i) pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou
confiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; (ii) por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de
computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano resultante do seu acesso ou
utilização dos Serviços ou Conteúdos; (iii) pela exclusão, falha de armazenamento ou transmissão
de quaisquer Conteúdos e outras comunicações mantidas pelos Serviços; e (iv) pela adequação dos
Serviços às suas exigências ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura
ou livre de erros ou defeitos. Nenhum conselho ou informação, seja escrito ou oral, obtido do
Flow ou pelos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração que não esteja expressamente
estabelecida nestes Termos. O FLOW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS,
INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU
RECEITAS, SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU
QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE (i) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE
ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS
INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU
TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU
ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. AS LIMITAÇÕES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO
APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO,
DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO CULPA) OU DE OUTRA FORMA,
TUDO ISSO INDEPENDENTEMENTE DO FLOW TER OU NÃO SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE
OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS, E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA
CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIA
IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A PRESENTE CLÁUSULA
PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ EM SUA TOTALIDADE, MAS IRÁ SE APLICAR AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA
LEI APLICÁVEL.
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será
considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente dos
Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. A omissão pelo Flow em exercer
qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito
ou cláusula.